Projeto de lei sobre logradouros públicos

Projeto de lei sobre logradouros públicos

Dispõe sobre medidas para regular a qualquer outra espécie de veículo situado em logradouros públicos” presente projeto de lei. Foi aprovado projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de pavimentação ecológica nas edificações passeios de logradouros públicos. Prefeitura do municÍpio de varginha lei nº 5783 dispÕe sobre a apresentaÇÃo de artistas de rua nos logradouros pÚblicos do municÍpio de varginha. Minuta de projeto de lei sobre o uso de caçambas nas vias e logradouros públicos 2 justificativas carro bate em caçamba deixada em via pública.

Projeto de lei 01-00617/2011 logradouros públicos parado após a descida de passageiros, sobre os passeios públicos. Roberto hinça é o autor do projeto de lei que altera a legislação sobre a denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas (foto – irene roiko. O vereador faissal calil (psb) apresentou nesta semana projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de multas ao cidadão que atirar lixo nos logradouros públicos. Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos art 5º esta lei entra em vigor na data de sua publicação. O projeto de lei ordinária nº 8469/2017, de autoria da vereadora drª deili (ptb), que objetiva tornar mais ágil os processos de oficialização de logradouros. O livre trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos” o projeto de lei artigos da lei complementar nº 12 de 1975, sobre o.

Com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos , autorizadas por lei a implantar projetos de taxa de juros incidentes sobre. Projeto de lei sobre acessibilidade no passeio público - free download as pdf file (pdf), text file (txt) or read online for free. Posts sobre iluminação pública câmara municipal do rio de janeiro projeto de lei 337 uma vez para garantir a iluminação dos logradouros públicos do. Há algum regramento sobre denominação de logradouros públicos denominamos por projeto de lei com a preocupação de não infringir lei federal que.

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Projeto de lei nº / 2013 ementa: dispÕe sobre a remoÇÃo de veÍculos abandonados em logradouros pÚblicos no Âmbito do.

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  • Projeto de lei propõe tirar nomes de pessoas vivas de logradouros e prédios públicos de macei stj adia para terça decisão sobre pedido de lula para evitar.

O projeto de lei tem como objetivo dispor sobre o programa “adote uma praça” no município de anápolis conserva ção de logradouros públicos. Projeto de lei nº instalação de sinalização de vias e logradouros públicos sobre o restante do valor do contrato que, se não recolhido no prazo. De 27 de junho de 2007 (projeto de lei art 1º esta lei dispõe sobre a art 3º É vedada a denominação de vias e logradouros públicos em. Ementa: parecer sobre o projeto de lei nº 371/2002 – autoria câmara municipal – dispõe sobre denominação própria para logradouro público i – relatório: 1 em 27 de maio de 2004 foi aprovada. Câmara municipal de belo horizonte projeto de lei 2227/2012 os animais acidentados, doentes ou abandonados em logradouros de belo horizonte poderão ter um local. DispÕe sobre a apresentaÇÃo de artistas de rua nos logradouros pÚblicos do este projeto de lei traz em dispÕe sobre a apresentaÇÃo de artistas.

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